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0008466-82.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0008466-82.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ANTONIO JUNIOR VILHENA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por ANTONIO JUNIOR VILHENA DA SILVA em face da sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Macapá que o condenou
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008466-82.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ANTONIO JUNIOR VILHENA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008466-82.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANTONIO JUNIOR VILHENA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: ENILDO PENA DO AMARAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação interposta no ID nº 3610208. C
15/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:17Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/07/2025, 10:22Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/07/2025, 10:21Remessa
08/07/2025, 10:46Em Atos do Promotor.
08/07/2025, 10:46Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 12:31:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2025, 12:31Remessa
27/06/2025, 10:20Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 10:19:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/06/2025, 10:19CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2025, 09:46Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.
27/06/2025, 09:29Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:37:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/06/2025, 13:371ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/06/2025, 12:01Documentos
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