6052688-33.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 121.662,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052688-33.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CLEIDE SOUZA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte credora para informar, no prazo de 15 dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, juntando, em caso positivo, o contracheque do mê

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUZA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo do réu intimo o autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

24/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de certidão

29/01/2026, 18:04

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2026, 12:12

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 10:08

Decisão

•31/10/2024, 08:18

Decisão

•31/10/2024, 08:18

Decisão

•05/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

•20/05/2025, 22:18

Sentença

•06/07/2025, 11:51

Acórdão

•14/10/2025, 08:47

Decisão

•12/01/2026, 10:32

Decisão

•28/04/2026, 10:16