0060735-79.2016.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.770,37

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIUSCIA SILVA PINHEIRO DO AMARAL

CPF 516.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON COUTO DO AMARAL

OAB/AP 1343•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0060735-79.2016.8.03.0001. AUTOR: KATIUSCIA SILVA PINHEIRO DO AMARAL REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condena

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]

23/05/2024, 07:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]

10/10/2023, 10:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]

07/08/2023, 11:09

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

08/03/2023, 13:03

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

17/11/2022, 09:28

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000

28/09/2022, 15:00

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão]

21/07/2022, 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2022, 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2021, 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2021, 10:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as respectivas açõe (...)

22/06/2021, 10:31

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

07/06/2021, 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/06/2021, 09:11

Documentos

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