0060735-79.2016.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 30.770,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KATIUSCIA SILVA PINHEIRO DO AMARAL

CPF 516.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:34

Decorrido prazo de KATIUSCIA SILVA PINHEIRO DO AMARAL em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:01

Processo Desarquivado

12/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:49

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:26

Documentos

Despacho

•30/01/2017, 12:31

Despacho

•13/03/2017, 11:09

Decisão

•07/11/2017, 18:10

Decisão

•11/11/2019, 09:57

Decisão

•16/01/2020, 12:41

Decisão

•09/03/2020, 11:03

Decisão

•15/06/2020, 20:15

Decisão

•22/06/2021, 10:31

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Ato ordinatório

•14/11/2024, 08:43

Sentença

•03/12/2024, 14:34

Sentença

•03/12/2024, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 10:57

Decisão

•20/05/2025, 11:17