0021147-84.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.089,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

CPF 008.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

OAB/AP 2678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:23

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

06/06/2025, 11:23

Determinado o arquivamento definitivo

06/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.

02/06/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 19:35

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•03/11/2024, 20:20

Decisão

•16/12/2024, 21:33

Sentença

•31/03/2025, 11:30

Sentença

•31/03/2025, 11:30

Decisão

•21/04/2025, 22:15

Decisão

•21/04/2025, 22:15

Sentença

•20/05/2025, 21:53

Decisão

•06/06/2025, 09:34