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6000457-92.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. APELADO: ESTADO DO AMAPA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS SANTOS SILVA /Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. APELADO: ESTADO DO AMAPA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS SANTOS SILVA /Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. APELADO: ESTADO DO AMAPA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS SANTOS SILVA /Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. APELADO: ESTADO DO AMAPA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e JOEVAN
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e JOEVAN
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e JOEVAN
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000457-92.2025.8.03.0001. APELADO: ESTADO DO AMAPA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI DUARTE MORAES, JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO, WERLY DOS SANTOS SILVA /Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA, FRANCINEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/09/2025, 10:55Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 10:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/09/2025, 15:51Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:28Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 00:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 08:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2025, 20:57Documentos
Outros Documentos
•08/01/2025, 12:38
Outros Documentos
•14/01/2025, 13:39
Outros Documentos
•14/01/2025, 13:39
Decisão
•15/01/2025, 13:25
Decisão
•12/02/2025, 09:24
Decisão
•10/03/2025, 12:08
Outros Documentos
•12/03/2025, 21:32
Decisão
•26/03/2025, 10:32
Sentença
•07/04/2025, 09:48
Título de Crédito
•02/05/2025, 16:54
Decisão
•14/05/2025, 19:56
Decisão
•01/07/2025, 15:30
Sentença
•10/07/2025, 11:01
Ato ordinatório
•18/09/2025, 10:53