6000457-92.2025.8.03.0001

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ANDERSON LUIZ COSTA DA COSTA

CPF 772.***.***-25

Autor

FRANCINEI DUARTE MORAES

CPF 723.***.***-20

Autor

JOELSON DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 665.***.***-68

Autor

MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBATO

CPF 011.***.***-17

Autor

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:46

Recurso Especial não admitido

24/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•08/01/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#216

•14/01/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#216

•14/01/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•12/03/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#62

•07/04/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#208

•02/05/2025, 16:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#62

•10/07/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#53

•29/09/2025, 17:44

TipoProcessoDocumento#53

•29/09/2025, 17:44