6000055-30.2024.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSALINA DE SOUZA PELAES

CPF 209.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 23:13

Decorrido prazo de ROSALINA DE SOUZA PELAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSALINA DE SOUZA PELAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000055-30.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

22/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:18

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/04/2025, 10:06

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para GABINETE: SISBAJUD

24/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2024, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2024, 12:05

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 11:49

Sentença

•01/03/2024, 23:36

Outros Documentos

•27/03/2024, 08:45

Decisão

•02/04/2024, 11:43

Acórdão

•10/05/2024, 09:31

Decisão

•08/07/2024, 12:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/07/2024, 08:12

Decisão

•22/08/2024, 09:21

Decisão

•01/10/2024, 11:36

Decisão

•04/11/2024, 09:26