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6016795-44.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 147.434,89
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016795-44.2025.8.03.0001. APELANTE: ADEMIR PANTOJA DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por ADEMIR PANTOJA DA COSTA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016795-44.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMIR PANTOJA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Canais de ate
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26/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/01/2026, 08:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:36Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 14:59Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 14:19Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 14:18Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2025, 10:43Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 01:57Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:57Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 00:06Documentos
Decisão
•23/04/2025, 14:16
Ato ordinatório
•30/04/2025, 10:43
Ato ordinatório
•30/04/2025, 10:43
Decisão
•20/05/2025, 20:34
Decisão
•23/05/2025, 21:34
Ato ordinatório
•23/06/2025, 09:05
Decisão
•29/08/2025, 10:35
Sentença
•13/10/2025, 09:06
Ato ordinatório
•04/11/2025, 14:18