6000290-72.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.573,58

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VALDIANE COSTA NASCIMENTO

CPF 005.***.***-21

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 06:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de VALDIANE COSTA NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

30/06/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

27/06/2025, 09:45

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2025, 08:16

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 08:16

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2025, 11:51

Recebidos os autos

24/06/2025, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•22/04/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#226

•27/06/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#226

•27/06/2025, 12:44