0031566-13.2017.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 14.545,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

GEDIELSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 511.***.***-49

Autor

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

CPF 205.***.***-15

Autor

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 26.***.***.0001-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GEDIELSON DE SOUZA OLIVEIRA, REGINALDO BARROS DE ANDRADE, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031566-13.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:41

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:45

Documentos

Sentença

•10/07/2017, 12:22

Sentença

•24/10/2017, 17:02

Decisão

•07/12/2017, 13:53

Decisão

•06/02/2018, 13:41

Despacho

•07/03/2018, 11:47

Acórdão

•09/04/2018, 13:58

Despacho

•23/04/2018, 12:32

Acórdão

•06/06/2018, 12:31

Decisão

•06/07/2018, 11:39

Decisão

•24/08/2018, 12:16

Despacho

•25/02/2021, 09:01

Decisão

•12/03/2021, 19:22

Decisão

•22/04/2021, 11:02

Decisão

•09/07/2021, 12:21

Decisão

•14/10/2024, 22:47