0031566-13.2017.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

GEDIELSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 511.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: ATIVO

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: PASSIVO

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: PASSIVO

YURI JORDY MENDES NERY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/06/2020, 19:23

Transitado em Julgado em 05/06/2020

05/06/2020, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 693534/2019 - EDcl no AgInt no

28/02/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693534 - EDcl no AgInt no AREsp 1356929 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 15:17

Retirado de pauta Petição Nº693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1356929

20/02/2020, 15:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/02/2020, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

18/02/2020, 14:41

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1356929

11/02/2020, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

11/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020, 19:17

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1356929/AP

10/02/2020, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

10/01/2020, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

19/12/2019, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2019, 05:13

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2019, 17:12

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2020, 15:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/02/2020, 11:00