6001687-76.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.482,82

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIANI CONCEICAO PELAES REQ Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001687-76.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Conversão em Pecúnia]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:30

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LILIANI CONCEICAO PELAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria nº° 001/2025 – 1ª VCFP, ante a Portaria nº 76876/2025 – GP, promovo a intimação da parte exequente pa 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6001687-76.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de LILIANI CONCEICAO PELAES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001687-76.2024.8.03.0011. REQUERENTE: LILIANI CONCEICAO PELAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagamento d

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 07:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/03/2026, 11:57

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 15:49

Despacho

•18/02/2025, 09:55

Sentença

•25/04/2025, 10:40

Decisão

•02/06/2025, 17:11

Acórdão

•08/08/2025, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 08:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 08:54

Decisão

•15/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:16

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:16