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0055383-33.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2022
Valor da Causa
R$ 16.663,32
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 341.***.***-04
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
ISRAEL GONCALVES DA GRACA
OAB/AP 1856•Representa: ATIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0055383-33.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo]
22/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/01/2023, 21:18Pedido de Habilitação
29/12/2022, 16:51Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2022 08:02:44 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).
29/12/2022, 06:01AGUARDA PRAZO parte autora - 15 dias
19/12/2022, 13:33Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2022 08:02:44 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA
19/12/2022, 13:331. Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, promovo a intimação da parte reclamante para que, em 15 dias, apresente o seu comprovante de endereço, no tocante à correspondência oficial atualizada, datada de no máximo 3 meses anterior à distribuição deste feito, sob pena de indeferimento da inicial, eis que a referida comprovação está em desacordo com o previsto no Provimento nº 216/2011 – CGJ; 2. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte reclamante apresentar declaração idônea assinada pelo titular atestando que aquele reside no local; 3. Após, conclusos para decisão.
19/12/2022, 08:02Tombo em 19/12/2022
19/12/2022, 08:02Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3089195 - Protocolado(a) em 17-12-2022 às 12:00
17/12/2022, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel