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0055383-33.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 16.663,32
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 341.***.***-04
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
ISRAEL GONCALVES DA GRACA
OAB/AP 1856•Representa: ATIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
LIGIA NOLASCO
OAB/AP 4318•Representa: PASSIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/06/2025, 14:16Decorrido prazo de ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 18:34Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 18:34Juntada de Certidão
27/05/2025, 18:34Expedição de Alvará.
21/05/2025, 09:37Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025, 09:08Conclusos para decisão
07/05/2025, 15:01Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 02:02Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 00:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025, 15:30Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 13:02Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 10:35Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 13:11Documentos
Decisão
•14/03/2023, 10:57
Sentença
•23/08/2023, 17:52
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/11/2023, 11:11
Decisão
•23/08/2024, 11:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/03/2025, 09:39
Decisão
•26/03/2025, 15:05
Decisão
•20/05/2025, 09:08