6065577-19.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelNatureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 92.593,60

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

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2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065577-19.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A APELADO: DREISER DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) APELADO: CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA - AP5440-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por DREISER DE ALMEIDA ALENCAR em face do V. Acórdão proferido pela Câm

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065577-19.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A POLO PASSIVO:DREISER DE ALMEIDA ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA - AP5440-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 -

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065577-19.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A APELADO: DREISER DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) APELADO: CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA - AP5440-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá em face do acórdão ( ID. 3491234) que negou provimento à apelação, mantendo a condenação ao pagamento das verbas c

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065577-19.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A POLO PASSIVO:DREISER DE ALMEIDA ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA - AP5440-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtu

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CARGO COMISSIONADO. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES. DIREITO À REMUNERAÇÃO POR SERVIÇO PRESTADO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou parcialmente procedente ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais, para condenar o Estado do Amapá ao pagamento dos vencimentos relati

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065577-19.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: DREISER DE ALMEIDA ALENCAR Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/07/2025, 09:52

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:14

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DREISER D Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065577-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Natureza do Cargo Acumulável]

13/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:06

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 16:04

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