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0005522-44.2023.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 991.892,04
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
JOSE DE MATOS COSTA
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DESIREE PAIXAO COSTA
OAB/AP 2888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE MATOS COSTA Advogado(s) do reclamado: DESIREE PAIXAO COSTA Intimo as partes sobre a decisão de ID 1962 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005522-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Coleta de Lixo]
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico que renovarei a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Aguarda publicação. Macapá/AP, 21 de maio de 2025.
22/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:30MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
03/06/2024, 09:13Decurso de Prazo para o exequente informar o inventariante ou herdeiros do espólio do executado.
22/05/2024, 09:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/05/2024, 09:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Com relação a habilitação do espólio do executado, informe o exequente o inventariante ou herdeiros.
19/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
09/04/2024, 13:11Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação como terceiro interessado, evento nº34.Com relação a habilitação do espólio do executado, informe o exequente o inventariante ou herdeiros.Após concluso decisão.
11/03/2024, 11:38Certifico que finalizo os movimentos de ordens 32/33, tendo em vista que os autos já estão conclusos para deliberação (#31).
07/03/2024, 11:11Habilitação
04/03/2024, 17:39MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/02/2024, 13:17Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/02/2024, 08:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/02/2024, 08:29Suspensão do processo devido ao falecimento do réu.
01/02/2024, 16:11Documentos
Nenhum documento disponivel