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6002998-32.2024.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES MONTEIRO DE SOUSA
CPF 580.***.***-49
ALICE SOUZA DOS SANTOS
CPF 036.***.***-56
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 13:13Recebidos os autos
23/01/2026, 10:22Processo Reativado
23/01/2026, 10:22Juntada de decisão
23/01/2026, 10:22Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002998-32.2024.8.03.0002. RECORRENTE: MOISES MONTEIRO DE SOUSA RECORRIDO: ALICE SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - AP3375-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos em Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002998-32.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES MONTEIRO DE SOUSA POLO PASSIVO:ALICE SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - AP3375-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (108ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no
07/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025, 11:05Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 11:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/06/2025, 21:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025, 11:10Juntada de Certidão
29/05/2025, 11:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES MONTEIRO DE SOUSA REU: ALICE SOUZA DOS SANTOS Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002998-32.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Compra e Venda]
22/05/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
21/05/2025, 11:55Juntada de Petição de apelação
20/05/2025, 12:59Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:35Documentos
Despacho
•14/11/2024, 10:17
Sentença
•20/01/2025, 11:51
Sentença
•03/04/2025, 15:35
Ato ordinatório
•21/05/2025, 11:55
Ato ordinatório
•09/06/2025, 11:02
Decisão
•12/06/2025, 14:09
Acórdão
•13/08/2025, 09:10
Acórdão
•27/10/2025, 10:01