6002998-32.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MOISES MONTEIRO DE SOUSA

CPF 580.***.***-49

Autor

ALICE SOUZA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de ALICE SOUZA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2025, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•20/01/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:01