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6050529-20.2024.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA Advogado do(a) APELADO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A e DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A POLO PASSIVO:IDINEA VILHENA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DESPACHO Considerando a oposição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DESPACHO Considerando a oposição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA Advogado do(a) APELADO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR em face do v.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A e DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A POLO PASSIVO:IDINEA VILHENA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DESPACHO Verificada a oposição de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DESPACHO Verificada a oposição de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA Advogado do(a) APELADO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR o V. Acórdão
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A e DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A POLO PASSIVO:IDINEA VILHENA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA - AP5204-A APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA Advogado do(a) APELADO: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA - AP1209-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR contra sentença pr
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569835904 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DECISÃO Após a remessa dos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DECISÃO Após a remessa dos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050529-20.2024.8.03.0001. APELANTE: MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO, DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: IDINEA VILHENA COSTA, MOACILDO SOEIRO COSTA/Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de a
15/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•23/09/2024, 21:37
Decisão
•24/10/2024, 15:45
Decisão
•26/02/2025, 21:01
Sentença
•02/05/2025, 16:48
Sentença
•02/05/2025, 16:48
Decisão
•21/05/2025, 10:13
Petição
•21/05/2025, 16:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/05/2025, 10:48
Decisão
•02/06/2025, 13:43
Decisão
•03/06/2025, 13:37
Ato ordinatório
•04/06/2025, 11:39