6050529-20.2024.8.03.0001

Apelação CívelRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR

CPF 750.***.***-87

Autor

IDINEA VILHENA COSTA

CPF 188.***.***-53

Reu

MOACILDO SOEIRO COSTA

CPF 012.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: ATIVO

DAVILLA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AP 5204•Representa: ATIVO

EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

OAB/AP 1209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:16

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:16

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/05/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:10

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:42

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 10:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de IDINEA VILHENA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 21:37

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 21:01

TipoProcessoDocumento#62

•02/05/2025, 16:48

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#36

•21/05/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#25

•29/05/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#63

•11/07/2025, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 13:17