0032420-94.2023.8.03.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302.303,55

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M FRANCISCA DOS SANTOS

CNPJ 22.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 22:30

Publicado Notificação em 22/05/2025.

04/06/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 08:13

Juntada de Certidão

30/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 12:07

Decisão

•18/09/2023, 19:57

Decisão

•12/10/2023, 07:50

Decisão

•26/10/2023, 15:59

Decisão

•23/11/2023, 13:24

Decisão

•07/12/2023, 12:44

Decisão

•29/01/2024, 15:23

Decisão

•04/03/2024, 07:50

Decisão

•21/05/2025, 12:39

Decisão

•21/05/2025, 12:39

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Decisão

•28/05/2025, 12:34