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6018048-67.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 230.411,59
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL PINHEIRO BORGES - AP212-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 64 - 07/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator originário) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em razão de sentença que julgou parcialmente pr
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL PINHEIRO BORGES - AP212-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 64), designada para o dia 07/04/2026, às 08:00. Canais de atendim
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 62 Tipo: Ordinária Data inicial:24/03/2026 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Se Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL PINHEIRO BORGES - AP212-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 59), designada para o dia 03/03/2026, às 08:00. Canais de atendim
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 52 Tipo: Ordinária Data inicial:02/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Se Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018048-67.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL PINHEIRO BORGES - AP212-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 47), designada para o dia 21/10/2025, às 08:00. Canais de atendim
13/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 19:38Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 19:37Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 13:38Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:05Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/07/2025, 11:20Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025, 13:20Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:05Documentos
Decisão
•02/04/2025, 13:23
Decisão
•02/04/2025, 13:23
Decisão
•14/04/2025, 15:06
Ato ordinatório
•29/04/2025, 13:30
Ato ordinatório
•21/05/2025, 12:44
Decisão
•11/06/2025, 20:52
Sentença
•20/06/2025, 14:48
Ato ordinatório
•14/07/2025, 12:20
Ato ordinatório
•08/08/2025, 19:37