6029582-08.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.864,71

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:00

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

06/05/2026, 11:58

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:52

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 09:08

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 18:08

Termo de Audiência

•24/07/2025, 10:01

Despacho

•24/07/2025, 21:54

Sentença

•15/09/2025, 08:42

Decisão

•29/10/2025, 11:30

Acórdão

•21/11/2025, 17:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 18:24

Decisão

•04/03/2026, 08:38

Decisão

•15/04/2026, 11:33