6044129-87.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.749,13

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUCIVALDO CALDEIRA VILELA

CPF 359.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/11/2025, 12:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/11/2025, 12:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/11/2025, 12:08

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIVALDO CALDEIRA VILE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044129-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 21:34

Sentença

•11/09/2024, 12:44

Ato ordinatório

•26/09/2024, 08:03

Ato ordinatório

•24/10/2024, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 12:36

Acórdão

•06/12/2024, 19:55

Decisão

•16/02/2025, 21:49

Decisão

•21/04/2025, 22:07

Decisão

•21/04/2025, 22:07

Petição

•13/05/2025, 18:21

Decisão

•20/05/2025, 21:46

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Ato ordinatório

•20/09/2025, 21:43

Ato ordinatório

•20/09/2025, 21:43

Decisão

•05/10/2025, 20:29