6044129-87.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.749,13

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIVALDO CALDEIRA VILELA

CPF 359.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

OAB/AP 4005•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/01/2025, 10:39

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUCIVALDO CALDEIRA VILELA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Conhecido o recurso de LUCIVALDO CALDEIRA VILELA - CPF: 359.009.892-91 (RECORRENTE) e provido

06/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 13:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2024, 19:55