6050579-46.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.394,01

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050579-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDLON NASCIMENTO COUTINHO REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:18

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDLON NASCIMENTO COUTINHO REQUERIDO: COOPERATIVA DE TR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050579-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Descontos Indevidos]

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 22:32

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 12:30

Despacho

•22/10/2024, 12:30

Decisão

•11/11/2024, 21:44

Decisão

•11/11/2024, 21:44

Decisão

•05/03/2025, 21:33

Decisão

•05/03/2025, 21:33

Sentença

•14/04/2025, 10:29

Sentença

•14/04/2025, 10:29

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 20:02

Decisão

•20/05/2025, 21:46

Decisão

•17/06/2025, 10:49

Acórdão

•18/07/2025, 12:27

Despacho

•15/08/2025, 10:30

Decisão

•09/09/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 23:02