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6065025-54.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 09:23Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 08:11Conclusos para decisão
29/04/2026, 15:05Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:31Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO 1. INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição de alvará eletrônico, quando do adimplem
15/04/2026, 00:00Recebidos os autos
14/04/2026, 07:30Processo Reativado
14/04/2026, 07:30Juntada de despacho
14/04/2026, 07:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065025-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: JOSE PINHEIRO BORGES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VALADARES MELO DECISÃO A SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE interpôs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065025-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: JOSE PINHEIRO BORGES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VALADARES MELO DECISÃO A SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE interpôs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065025-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: JOSE PINHEIRO BORGES Advogado: JOSE CARLOS VALADARES MELO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto (ID 5658271), no prazo leg
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065025-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: JOSE PINHEIRO BORGES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VALADARES MELO DECISÃO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE interpôs R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065025-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: JOSE PINHEIRO BORGES/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VALADARES MELO DECISÃO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE interpôs R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•15/12/2024, 12:16
Decisão
•16/12/2024, 10:24
Decisão
•07/01/2025, 13:16
Termo de Audiência
•08/04/2025, 10:58
Sentença
•29/04/2025, 18:34
Decisão
•01/07/2025, 14:20
Despacho
•07/07/2025, 11:40
Acórdão
•25/08/2025, 08:16
Decisão
•22/09/2025, 13:02
Despacho
•23/09/2025, 10:52
Decisão
•22/10/2025, 11:34
Despacho
•21/11/2025, 12:18
Decisão
•03/12/2025, 12:31
Decisão
•30/03/2026, 08:08
Decisão
•13/04/2026, 10:15