6065025-54.2024.8.03.0001

Recurso Extraordinario Com AgravoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MINISTRO PRESIDENTE

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Autor

JOSE PINHEIRO BORGES

CPF 019.***.***-15

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF 032.***.***-70

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

JOSE CARLOS VALADARES MELO

CPF 294.***.***-91

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado(a) em julgado - 24/02/2026

26/02/2026, 19:03

Prejudicado - ... torno sem efeito a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, julgo prejudicado o recurso (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) e determino a baixa imediata dos aut...

26/02/2026, 16:11

Conclusos à Presidência

20/02/2026, 14:06

Petição - Acordo - Petição: 17528 Data: 19/02/2026, às 20:53:10

19/02/2026, 20:53

Publicação, DJE - Divulgado em 09/01/2026

12/01/2026, 04:00

Negado seguimento - Sem Descrição

09/01/2026, 17:32

Conclusos à Presidência

08/01/2026, 14:25

Registrado à Presidência

08/01/2026, 14:25

Autuado

16/12/2025, 02:03

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

15/12/2025, 10:38

Documentos

Outras Peças

•09/01/2026, 17:32

Outras Peças

•26/02/2026, 16:11