0027988-32.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - STJ

27/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MONTE DA COSTA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:21

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2026, 13:22

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:27

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão.

30/10/2025, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

14/02/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 12:05

Decisão

•17/10/2023, 22:17

Despacho

•05/08/2024, 12:41

Sentença

•24/09/2024, 09:34

Decisão

•13/11/2024, 11:56

Decisão

•10/01/2025, 14:25

Despacho

•27/01/2025, 09:21

Despacho

•28/02/2025, 10:21

Despacho

•07/03/2025, 12:37

Acórdão

•03/04/2025, 09:09

Decisão

•31/07/2025, 15:09

Decisão

•23/09/2025, 09:31

Decisão

•27/03/2026, 11:31

Decisão

•27/04/2026, 11:41