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0027988-32.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
JOAO LUCAS MONTE DA COSTA
CPF 031.***.***-28
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

06/11/2025, 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083761/2025

06/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1083761/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 20:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

29/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:06
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/10/2025, 17:50