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0020744-18.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALEXANDRE AMARO SOUZA
CPF 337.***.***-54
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMERSON LIMEIRA FERREIRA
OAB/SP 405301•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEXANDRE AMARO SOUZA Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020744-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
06/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:54Juntada de procuração e habilitação do patrono para fins de acesso aos autos e prática de atos processuais.
05/08/2025, 15:37Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).
18/07/2025, 10:50Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - Data de validade: 11/10/2048
18/07/2025, 10:48Certifico que procedi expedição do mandado de prisão no BNMP e aguarda assinatura pelo(a) MM(ª). Juiz(a).
08/07/2025, 12:29Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou ALEXANDRE AMARO SOUZA nas penas previstas no artigo 155, § 4º-B, do Código Penal.Réu citado por edital, #58, não compareceu e nem constituiu advogado. Desse modo, o Parquet requereu a&nbs (...)
27/06/2025, 11:22Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:47:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
18/06/2025, 09:47Conclusão
18/06/2025, 09:47Remessa
17/06/2025, 11:51Em Atos do Promotor.
17/06/2025, 11:51Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2025, 09:15Remessa
17/06/2025, 08:42Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:35:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
17/06/2025, 08:35CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2025, 08:23Documentos
Nenhum documento disponivel