0020744-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON LIMEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:29

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:26

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:16

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 10:51

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:41

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DOS REIS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 20:57

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 19:09

Decisão

•17/12/2024, 12:27

Decisão

•28/01/2025, 10:19

Decisão

•11/02/2025, 10:55

Decisão

•13/05/2025, 14:51

Decisão

•27/06/2025, 11:22

Decisão

•04/09/2025, 14:30

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:26

Ato ordinatório

•02/02/2026, 09:41

Ato ordinatório

•05/02/2026, 10:58

Ato ordinatório

•05/02/2026, 11:06

Termo de Audiência

•10/03/2026, 18:19

Ato ordinatório

•23/03/2026, 08:37

Ato ordinatório

•09/04/2026, 10:40

Sentença

•13/04/2026, 10:01