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0001455-21.2023.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001455-21.2023.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEMERSON SILVA DOS SANTOS DECISÃO Nos termos do art. 422 do CPP, cumpra-se conforme abaixo: 1. Notifique-se eletronicamente a parte ré Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/10/2025, 09:07Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/10/2025, 08:41Conclusão
24/10/2025, 08:41VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
21/10/2025, 10:46Certifico que o acórdão de ordem 173 transitou em julgado para defesa em 06/10/2025.
21/10/2025, 10:44Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/10/2025, 09:20Remessa
09/10/2025, 13:32Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
09/10/2025, 13:31Remessa
09/10/2025, 12:31Em Atos do Procurador.
09/10/2025, 12:31Certifico e dou fé que em 09 de October de 2025, às 08:24:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2025, 08:245ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
07/10/2025, 11:15REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 173.
07/10/2025, 11:01Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/10/2025, 10:59Documentos
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