0001455-21.2023.8.03.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: PASSIVO

REBECA MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 6016•Representa: PASSIVO

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES

OAB/AP 4548•Representa: PASSIVO

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: PASSIVO

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:09

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de JEMERSON SILVA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de parecer

04/12/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 17:07

Despacho

•27/02/2024, 10:18

Despacho

•20/03/2024, 14:16

Decisão

•30/04/2024, 10:33

Decisão

•22/05/2024, 11:33

Decisão

•04/09/2024, 10:52

Sentença

•24/09/2024, 18:31

Mandado de intimação

•25/09/2024, 09:52

Decisão

•22/10/2024, 14:00

Despacho

•20/01/2025, 07:52

Despacho

•18/02/2025, 08:28

Acórdão

•24/03/2025, 11:14

Despacho

•16/06/2025, 09:05

Despacho

•10/07/2025, 10:00

Acórdão

•02/09/2025, 08:41