Voltar para busca
0019645-52.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019645-52.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO CONCEICAO PEREIRA FREITAS EDITAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:32Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 13:505ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
31/07/2025, 14:56Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 31/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
31/07/2025, 14:55Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2025, 13:53Remessa
16/07/2025, 13:36Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
16/07/2025, 13:34Remessa
16/07/2025, 09:54Em Atos do Procurador.
16/07/2025, 09:54Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 14:36:55, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2025, 14:36Remessa
15/07/2025, 12:19REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #199.
15/07/2025, 11:57Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de licenças e férias, de 25-6 a 20-7-2025, conforme Portarias 1101, 403 e 990/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.
15/07/2025, 11:13Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 11:00:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/07/2025, 11:00Documentos
Nenhum documento disponivel