Voltar para busca
0004186-68.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IGOR SOARES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: ASTOR N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004186-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
01/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 11:32Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2025 em 22/09/2025.
15/10/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 11:27:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2025, 11:27Conclusão
14/10/2025, 11:27VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
13/10/2025, 09:34Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 23/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3056145 / AP (2025/0364763-8). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão na ordem 212.
13/10/2025, 09:32Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/10/2025, 13:11CÂMARA ÚNICA
10/10/2025, 12:47Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3056145 / AP (2025/0364763-8).
10/10/2025, 12:27Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
22/09/2025, 08:44Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 07:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2025, 07:18Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2025 em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004186-68.2024.8.03.0001. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: IGOR SOARES FERNANDES Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 186), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 178).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 194).Não
22/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000173/2025
19/09/2025, 19:15Documentos
Nenhum documento disponivel