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0004186-68.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SD ELIATAN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ASTOR NUNES BARROS
OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2026, 16:09Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/04/2026, 16:09Juntada de Acórdão
24/04/2026, 10:58Decorrido prazo de IGOR SOARES FERNANDES em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:13Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 13:34Decorrido prazo de ELIATAN SANTOS RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:36Decorrido prazo de MAX WELLINGTON TABORDA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:36Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:25Juntada de Certidão
06/04/2026, 10:56Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:47Juntada de Petição de ciência
06/04/2026, 10:39Expedição de Mandado.
06/04/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 10:38Expedição de Mandado.
06/04/2026, 10:38Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 10:38Documentos
Decisão
•06/03/2024, 14:37
Decisão
•17/04/2024, 11:29
Despacho
•13/08/2024, 10:50
Despacho
•28/08/2024, 13:37
Despacho
•06/09/2024, 09:17
Despacho
•10/09/2024, 19:11
Despacho
•23/10/2024, 20:37
Despacho
•22/11/2024, 09:22
Despacho
•10/12/2024, 10:31
Sentença
•09/01/2025, 17:08
Decisão
•29/01/2025, 15:42
Decisão
•14/02/2025, 13:17
Despacho
•13/05/2025, 11:50
Acórdão
•18/06/2025, 12:01
Decisão
•13/08/2025, 10:43