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0022272-87.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ANDERCLEY CARVALHO PICANCO
CPF 027.***.***-08
Autor
ANDERCLEY CARVALHO PICANCO
CPF 027.***.***-08
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 13:06

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp nº 3121092 / AP (2025/0472143-4).Consultar a cada 60 (sessenta) dias no endereço eletrônico do STJ.Com o trânsito em julgado, voltem conclusos.

21/12/2025, 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 11:57

Conclusão

19/12/2025, 11:57

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2025, 13:24

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

18/12/2025, 13:23

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 12:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 12:14

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3126303 / AP (2025/0481415-9).

18/12/2025, 08:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

04/12/2025, 12:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:04:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2025, 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2025, 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/12/2025, 11:43

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #171.

02/12/2025, 17:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 12:42:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 12:42
Documentos
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