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0022272-87.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2025, 11:22

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão.

19/12/2025, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/04/2025, 10:31

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/04/2025, 14:42

Juntada de Petição (outras)

03/04/2025, 14:57

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/03/2025, 10:13

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/03/2025, 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:20
Documentos
Decisão
31/10/2024, 12:50
Decisão
04/12/2024, 09:06
Decisão
31/01/2025, 12:17
Decisão
26/02/2025, 12:32
Sentença
19/03/2025, 19:21
Decisão
27/03/2025, 13:11
Despacho
09/05/2025, 11:11
Despacho
19/05/2025, 08:50
Acórdão
15/06/2025, 11:28
Decisão
28/08/2025, 09:04
Decisão
07/11/2025, 07:58
Petição
02/12/2025, 17:28
Decisão
21/12/2025, 11:22