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0019841-80.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/05/2026, 08:26Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2026, 08:26Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:26Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:23Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 08:19Expedição de Certidão.
08/05/2026, 08:17Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:05Juntada de Certidão
08/05/2026, 07:55Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 21:00Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:00Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:59Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:26Recebidos os autos
11/02/2026, 14:52Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025, 14:06Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/04/2025, 10:43Documentos
Decisão
•21/10/2024, 10:56
Decisão
•21/11/2024, 21:03
Decisão
•17/01/2025, 09:46
Decisão
•12/02/2025, 12:24
Sentença
•14/02/2025, 13:24
Decisão
•06/03/2025, 11:45
Ofício
•18/03/2025, 11:29
Despacho
•01/05/2025, 23:18
Despacho
•13/05/2025, 22:06
Acórdão
•10/09/2025, 07:12
Decisão
•15/10/2025, 11:43
Decisão
•31/10/2025, 09:00
Decisão
•15/01/2026, 10:19
Decisão
•30/04/2026, 21:00