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0001141-56.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 09:30Juntada de Certidão
26/02/2026, 09:29Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 10:55Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 10:14Decorrido prazo de PARTE RÉ
12/02/2026, 09:14Conclusos para despacho.
12/02/2026, 09:14Juntada de Ofício
13/12/2025, 19:41Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2025, 13:09Expedição de Mandado.
02/10/2025, 13:19Recebidos os autos
02/10/2025, 11:09Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/10/2025, 09:55Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 09:53Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2025, 13:34Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 09:40Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
12/09/2025, 11:15Documentos
Decisão
•31/01/2024, 10:02
Decisão
•19/02/2024, 08:44
Decisão
•05/08/2024, 10:01
Sentença
•03/09/2024, 18:50
Despacho
•19/09/2024, 10:29
Decisão
•29/01/2025, 08:52
Despacho
•13/05/2025, 22:05
Despacho
•19/05/2025, 09:57
Acórdão
•15/06/2025, 11:28
Despacho
•05/08/2025, 12:39
Mandado de intimação
•10/09/2025, 08:25
Ofício
•10/09/2025, 08:25
Ofício
•10/09/2025, 08:26
Decisão
•12/02/2026, 10:14