0034981-91.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANSUWILLYAN DOS SANTOS DUTRA

CPF 072.***.***-09

Autor

FRANSUWILLYAN DOS SANTOS DUTRA

CPF 072.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 16:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025, 13:50

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2025, 17:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

31/07/2025, 17:22

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 120 TRANSITOU EM JULGADO em 29/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

31/07/2025, 17:21

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 17:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 17:16

Remessa

31/07/2025, 13:36

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2025, 13:29

Remessa

31/07/2025, 11:49

Em Atos do Procurador.

31/07/2025, 11:48

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 11:04:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 11:04

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2025, 10:48

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 120.

31/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/07/2025, 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2025, 11:42

Documentos

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