0034981-91.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

24/02/2026, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/02/2026, 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2026, 11:01

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 16:35

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/04/2025, 08:55

Recebidos os autos

25/04/2025, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/04/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 11:43

Decisão

•23/02/2024, 09:43

Decisão

•22/07/2024, 14:20

Despacho

•21/08/2024, 13:22

Decisão

•03/12/2024, 14:44

Sentença

•02/03/2025, 20:51

Decisão

•04/04/2025, 11:32

Despacho

•15/05/2025, 16:41

Despacho

•20/05/2025, 09:42

Acórdão

•15/06/2025, 11:27

Decisão

•27/01/2026, 10:18