0053344-63.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO

CPF 598.***.***-49

Autor

NILSON SOUZA DA CUNHA

CPF 342.***.***-68

Autor

NILSON SOUZA DA CUNHA

CPF 342.***.***-68

Reu

MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO

CPF 598.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

OAB/AP 2858•Representa: PASSIVO

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

OAB/AP 4840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/02/2026, 10:15

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 122390 requisitando a migração dos autos para o PJE.

02/02/2026, 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Requisite-se a migração dos presentes autos para o sistema PJE.Após, intimem-se os réus para comprovarem o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamen (...)

11/11/2025, 22:12

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 290903/2025-CPPE/ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 3057440/AP (2025/0367163-0).

10/11/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:47

Conclusão

10/11/2025, 09:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2025, 11:57

Certifico que procedo a remessa dos aurtos virtuais à Vara de Origem (1ª Vara Criminal/MCP), conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.321.

04/11/2025, 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3057440 / AP (2025/0367163-0). Certifico também, que os autos virtuais aguardam o julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

04/11/2025, 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 10:13:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2025, 10:15

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3057440 / AP (2025/0367163-0).

31/10/2025, 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

23/09/2025, 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2025, 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2025, 10:02

Documentos

Nenhum documento disponivel