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0053344-63.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 22:15Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 22:11Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 12:00Conclusos para decisão
02/04/2026, 09:17Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 18:32Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/02/2026, 14:42Conclusos para despacho
11/02/2026, 14:42Conclusos para decisão
09/02/2026, 11:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/02/2026, 10:09Expedição de Certidão.
02/02/2026, 12:31Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2025, 22:12Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 09:51Recebidos os autos
10/11/2025, 09:47Conclusos para decisão.
10/11/2025, 09:47Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025, 09:53Documentos
Decisão
•18/12/2022, 12:25
Despacho
•20/03/2023, 18:03
Decisão
•28/04/2023, 13:31
Decisão
•25/10/2023, 09:16
Decisão
•19/04/2024, 11:44
Despacho
•22/07/2024, 19:45
Sentença
•10/10/2024, 18:22
Despacho
•21/11/2024, 20:47
Decisão
•10/01/2025, 22:40
Decisão
•13/02/2025, 20:28
Despacho
•13/05/2025, 22:05
Despacho
•20/05/2025, 14:24
Acórdão
•15/06/2025, 11:27
Decisão
•23/07/2025, 07:39
Decisão
•10/09/2025, 09:45