6016382-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/05/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:31

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FURTADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016382-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido formulado pela parte autora p

02/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:11

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016382-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Ajuda de Custo]

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Decisão

•21/05/2025, 21:27

Decisão

•21/05/2025, 21:27

Outros Documentos

•23/06/2025, 09:10

Outros Documentos

•23/06/2025, 09:10

Outros Documentos

•23/06/2025, 09:10

Sentença

•13/07/2025, 19:54

Sentença

•13/07/2025, 19:54

Recurso Inominado

•24/07/2025, 22:31

Decisão

•06/08/2025, 10:05

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:53

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:53

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:53

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:53