6016382-31.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FURTADO

CPF 057.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/11/2025, 11:30

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:30

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 06:09

Publicado Acórdão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:23

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 21:27

TipoProcessoDocumento#216

•23/06/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#216

•23/06/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#216

•23/06/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#62

•13/07/2025, 19:54

TipoProcessoDocumento#239

•24/07/2025, 22:31

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#216

•26/08/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2025, 10:05