6000270-51.2025.8.03.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.804,40

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALVARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o trânsito em julgado, intimo a parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer pelo ente público, no prazo de 5 (cinco) dias. PORTARIA Nº 002/2025-VUCVJ

13/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALVARES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000270-51.2025.8.03.0012. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 12/02/2026. Macapá, 12 de fevereiro de 2026

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:23

Processo Reativado

20/02/2026, 09:23

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:23

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2025, 14:37

Decisão

•31/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

•19/05/2025, 09:39

Decisão

•20/05/2025, 12:52

Decisão

•02/06/2025, 11:04

Decisão

•04/06/2025, 12:04

Sentença

•31/07/2025, 21:55

Sentença

•29/09/2025, 21:57

Decisão

•13/11/2025, 18:49

Acórdão

•12/12/2025, 11:36

Ato ordinatório

•27/03/2026, 13:02