6016048-94.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELCILENE ARAUJO MONTEIRO

CPF 264.***.***-91

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 209.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCILENE ARAUJO MONTEIRO em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de ELCILENE ARAUJO MONTEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 08:57

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 21:44

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 09:15

Termo de Audiência

•09/06/2025, 13:00

Sentença

•13/06/2025, 13:15

Decisão

•15/07/2025, 13:09

Sentença

•25/07/2025, 17:50

Ato ordinatório

•12/08/2025, 09:49

Ato ordinatório

•19/08/2025, 13:06

Decisão

•21/08/2025, 20:11

Acórdão

•29/09/2025, 10:09

Ato ordinatório

•23/10/2025, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

•30/10/2025, 13:25

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Sentença

•04/12/2025, 10:28